- É a aposentadoria concedida por solicitação do servidor, quando ele preencher cumulativamente os requisitos de idade e tempo de contribuição – com proventos integrais – ou quando preencher somente o requisito idade, caso em que os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, ou ainda se o servidor tiver completado o tempo de contribuição mas não tiver atingido a idade exigida para aposentadoria, quando serão aplicadas regras específicas.