Portarias ISSA

PORTARIAS ISSA

 

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis.

 

Dispõe sobre o programa de atualização cadastral denominado Censo Previdenciário dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência do Município de Anápolis, no exercício de 2014, e regulamenta outras providências. 

 

Aprova o Regimento Interno do Órgão Executivo que compõe a estrutura básica do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis - ISSA.

 

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis – ISSA, e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos administrativos internos junto ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis – ISSA, e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Anápolis se submeterem aos exames médicos determinados pela Junta Médica Oficial, e dá outras providências.

 

Estabelece medidas de contenção de despesas junto ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis - ISSA, e dá outras providências.